A segunda e última parcela de 2016 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Manutenção) foi quitada esta semana por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram transferidos R$ 352,5 milhões a unidades executoras de escolas públicas de todo o País.
Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários. Para conferir o montante transferido a cada unidade executora, basta acessar o sistema de consultas do FNDE.
“Esse valor vai beneficiar mais de 103 mil unidades de ensino e 28,6 milhões de estudantes de todos os estados e do Distrito Federal”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Para escolas do estado de São Paulo, foram repassados R$ 76 milhões. Destaque também para os valores transferidos para unidades de ensino de Minas Gerais, que receberam R$ 36,9 milhões; da Bahia (R$ 32,9 milhões); e do Paraná (R$ 22,5 milhões).
Programa
Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.
Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura das instalações. Também podem ser usados na compra de material de consumo e de bens permanentes.