Novo decreto federal reforça o uso de materiais pedagógicos e fortalece o papel da MMP na recomposição das aprendizagens
Foi publicado em 28 de fevereiro de 2025 o Decreto nº 12.391, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, uma nova política educacional voltada para mitigar os impactos causados por emergências e garantir os direitos de aprendizagem dos...